Visto / E-Visa Portugal

No início de 2020 o portal do Ministério de Negócios Estrangeiros de Portugal, a MNE, anunciou a nova plataforma online do governo para solicitações de visto, o e-Visa. A novidade tem como objetivo facilitar os processos pedidos de vistos e a implementação do VIS - Visa Information System.

Sendo assim, os estrangeiros que pretendem vir para Portugal podem executar parte do processo pela internet. Vale observar que o visto de Schengen (turismo), visto de nacional (residência) e cidadania são documentos diferentes:

• O visto de Schengen é a autorização que o estrangeiro recebe para entrar e sair de um país. Em Portugal, este documento é mais direcionado ao turismo. Considerado um visto de curta duração pode ter 90 a 180 dias e consiste no carimbo de imigração na entrada do primeiro país do espaço Schengen. Este tipo de visto não concede necessariamente livre circulação no espaço Schengen e caso queira estender a estadia por mais 90 dias deverá se dirigir ao SEF;
• O visto de estadia temporária é a outro modelo de autorização que o estrangeiro recebe para entrar e sair de um país, entretanto a principal diferença deste para o de Schengen é que este permite múltiplas entradas e saída do país pelo período maior que 180 dias e até um ano. Também pode ser solicitado pelo portal e-Visa pela internet e deve ser renovado junto ao SEF;
• O visto de residência (título de residência) após ter o seu processo aprovado pelo SEF e efetuar o pagamento das taxas, você recebe o título de residência;

Como funciona exatamente? O Portal e-Visa inicialmente busca facilitar classificação do tipo de visto. Nas simulações que fizemos, os vistos de estadia temporária de curta/longa duração e vistos de residência podem ser solicitados pela plataforma, com a exceção do Visto Gold que deve ser solicitado no portal ARI. 

Dito isso é importante que você antes de efetuar o seu registro tenha algumas respostas em mente, porque o questionário do portal irá direcionar a melhor opção de visto  bem como a documentação necessária de acordo com suas respostas:

• Qual a sua nacionalidade?  - país de nascimento;
• Qual o seu país de residência? - país onde mora atualmente, possui residência fiscal;
• Qual o seu tipo de passaporte? - Comum, biométrico, diplomático ou outros;
• Quantos dias deseja ficar? – de 90 a um ano, mais de um ano;
• Pretende estabelecer residência em Portugal com familiar cidadão da EU? – onde irá ficar no período de estadia no país;
• Pretende ficar?  - irá morar ou não;
• Qual o motivo da estada? – Estudo, trabalho, religioso, investigação científica, outros.

Acima fizemos a simulação mais comum entre os candidatos ao visto no Brasil. Muitos processos provenientes de determinadas cidades como Belo Horizonte, Brasília, Rio de Janeiro, Salvador Bahia e São Paulo ainda estão sendo encaminhados para uma empresa particular parceira do governo para desafogar os pedidos de visto pelos Brasileiros.

O processo de emissão do e-Visa é novo por isso ainda não é possível efetuar toda a tramitação via o portal. Essa fase inicial é possível efetuar o registo único do candidato, alteração da senha, fazer a edição dos dados pessoais, fazer a consulta de todos os seus pedidos de visto, registrar novo pedido de visto e anexar documentos referente ao pedido de visto, isso tudo online. Entretanto, por não contemplar a emissão de um documento único de cobrança e emissão da versão eletrônica do visto (e-Visa) é necessário ao menos uma visita ao Posto Consular, principalmente nos casos de visto Schengen, onde será feita a recolha biométrica e atualização fotográfica. 

Apenas para os vistos de residência de longo prazo é necessário o comparecimento no SEF em Portugal, os demais o processo pode ser iniciado via portal e-Visa. Já para a solicitação de visto de longa duração, este novo processo é uma vantagem para economizar nas tarifas de envio via correio ou transporte. Veja abaixo o que mudou:

Esta solicitação de visto inicialmente  pode ser feito online. Caso queira fazer presencialmente no Posto Consular, deverá preencher o formulário disponível no site da MNE, juntar os documentos necessários e enviar para o Posto Consular do seu país, no Brasil este processo era feito via correio. O prazo por lei de análise dos vistos está entre 45 dias para os vistos de estadia temporária e 60 dias para os vistos de residência, podendo ultrapassar este tempo devido alta demanda. 

O valor da taxa de tratamento do pedido de visto que não implica na sua emissão visto ou devolução do valor cobrado em caso de recusa é de:

• Visto Schengen - 80 €
• Visto de Estada Temporária – 75€
• Vistos de Residência – 90€

Você sabia? Os vistos de estada temporária e residência tem algumas isenções. De acordo com a MNE  estão isentos os requerentes de vistos concedidos:

• A descendentes de titulares de Autorização de Residência, ao abrigo das disposições do reagrupamento familiar;
• A cidadãos estrangeiros que beneficiem de bolsas de estudo atribuídas pelo Estado Português;
• Para o exercício de actividades de investigação altamente qualificada (residência e estada temporária);
• A doentes beneficiários de Acordos de Cooperação com Portugal no domínio da saúde e respectivos acompanhantes.

A grande vantagem do processo de emissão de vistos eletrônicos, o e-Visa, é a agilidade proposta devido a digitalização dos documentos e a triagem feita pelo questionário, entretanto no dia 14 de maio de 2020 o ministério anunciou que devido a pandemia do COVID-19 o processo de registro e análise dos vistos está adiado até o dia 15 de junho de 2020. Então por enquanto devemos esperar que tudo se normalize e que entrem outras funcionalidades no portal. 

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